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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2011 - 11:00
Recurso de revista da reclamada. Incidência do terço constitucional.
Férias pagas no prazo de forma simples acrescidas do adicional, sem o respectivo gozo. Pagamento da dobra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso de revista da reclamada. Adicional de insalubridade.
Base de cálculo. Salário mínimo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Recurso de revista da reclamada. Pensão mensal vitalícia. Cegueira legal.
Incabível o pedido de limitação do cálculo da pensão a 65 anos de idade, considerando a média de vida do brasileiro de 70 anos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso da reclamada. Indenização por dano moral. Acidente do trabalho.
Cabe ao empregador manter um ambiente adequado e seguro ao bom desenvolvimento das atividades laborais, zelando pela saúde de seus empregados, não os expondo a riscos desnecessários, evitando o acidente do trabalho, o que não aconteceu no caso concreto, conforme analisado.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
Recurso Ordinário da Reclamante e da Reclamada. Matéria Comum.
Horas extras. Jornada. Consectários.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 16:47
Recurso de Revista da reclamada. Responsabilidade da empresa
Indenização por danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 13:25
Agravo de instrumento em recurso de revista interposto pela reclamada.
Danos morais. Valor da indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 10:50
Recurso ordinário da reclamada. Salário pago por fora.
Apresentam-se suficientes para comprovação do pagamento de salário por fora a prova testemunhal e os extratos bancários juntados pela reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Recurso ordinário da reclamada. Vínculo de emprego. Trabalhador avulso.
empresa reclamada ocorreu de forma eventual, não descaracterizando a sua condição de trabalhador avulso
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 10:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 16:43
Diferenças salariais. Progressões horizontais por antiguidade. ECT
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Reclamada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 15:44
Sucessão Trabalhista. Aquisição de Carteira de clientes
Agravo de instrumento interposto pela sexta reclamada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:10
Adicional de insalubridade. Ingresso em câmara fria.
Recurso ordinário da reclamada. Ambiente frio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2013 - 11:10
Nulidade da perícia. Cerceamento de defesa.
Laudo pericial. Ausência de intimação da reclamada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:55
Indenização por dano moral. Humilhações sofridas pelo reclamante.
Impedimento de retirar seus pertences da reclamada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Embargos de Declaração opostos pela reclamada. Embargos manifestamente protelatórios. Multa de 1% sobre o valor da causa.
Embargos de declaração opostos pela reclamada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 16:31
Recurso de Revista interposto pelo reclamante. Danos materiais. Pensionamento
Agravo de Instrumento interposto pela reclamada.